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JAN
14
14 JAN 2021
MEIO AMBIENTE
Comunicado do Departamento Municipal de Meio Ambiente de Dom Feliciano
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Prezado contribuinte da zona rural ou urbana o Departamento Municipal de Meio Ambiente comunica que toda e qualquer intervenção no meio ambiente (aterro, terraplanagem, abertura ou reforma de açude, instalação de poços artesianos, abertura de acesso para lavouras, poda ou corte de vegetação, interferência em recurso hídrico, banhados e nascentes), além de outras atividades previstas em Lei são passiveis de Licenciamento Ambiental, desta forma, alertamos para que antes da realização de qualquer atividade procure o Departamento de Meio Ambiente para encaminhar sua Licença Ambiental ou esclarecimentos acerca do assunto.

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