Locação de um imóvel localizado na Rua Venâncio Aires, s/nº, com frente para Avenida Carlos Barbosa Gonçalves em Dom Feliciano/RS com 292,35 m² de área construída, para ser utilizado para o funcionamento do Centro de Referência Municipal de Inclusão das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, serviço mantido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.